Política de privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados neste site (chadarevian.adv.br) é Tiago Chadarevian Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 68.476.452/0001-88 e registrada na OAB/SP sob o nº 70.291, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1811, Esc. 1119, São Paulo/SP. O titular da sociedade é o advogado Tiago Chadarevian, inscrito na OAB/SP sob o nº 549.252.

2. Encarregado e canal de atendimento

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é Tiago Chadarevian. Para qualquer assunto relacionado a esta política ou aos seus dados, escreva para contato@chadarevian.adv.br.

3. Quais dados são tratados

Navegação, pelo Google Analytics, somente com o seu consentimento. Se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies, o Google Analytics 4 passa a registrar como o site é usado: páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (por exemplo, um buscador ou um link), tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, idioma e localização aproximada (cidade ou região), além de um identificador aleatório guardado em cookie. Esses dados não incluem o seu nome, e-mail ou telefone.

Antes da sua escolha, ou se você recusar, nenhum cookie do Google Analytics é gravado no seu navegador. O código do Google continua carregado em modo restrito (modo de consentimento) e pode enviar ao Google sinais técnicos sem cookies e sem identificadores persistentes, como a página visitada, a data e a hora do acesso, o tipo de navegador e a página de origem. Como em qualquer conexão pela internet, o endereço IP do seu dispositivo também é transmitido.

Contato por e-mail ou WhatsApp. Os botões de contato apenas abrem o seu programa de e-mail ou o WhatsApp; o site não tem formulários e não coleta essas informações. Os dados que você enviar por esses canais (como nome, contato e informações sobre o seu caso) são usados para responder à sua mensagem e, se for o caso, avaliar e formalizar a contratação, e ficam protegidos pelo sigilo profissional. As mensagens de WhatsApp também são tratadas pela empresa que opera o aplicativo, conforme a política de privacidade dela.

Hospedagem. O site é hospedado no GitHub Pages, serviço do GitHub, Inc. Como ocorre no acesso a qualquer site, o servidor recebe o endereço IP do visitante; o GitHub informa que registra esses endereços para fins de segurança, independentemente de cookies.

4. Cookies e armazenamento local

Este site não usa cookies de publicidade. Os únicos cookies são os do Google Analytics, gravados apenas se você aceitar:

• _ga: distingue visitantes por meio de um identificador aleatório. Validade de 2 anos, renovada a cada visita.
• _ga_N5ERXBJJ00: mantém o estado da sessão. Validade de 2 anos, renovada a cada visita.

Além disso, o site guarda no armazenamento local do seu navegador (localStorage) o registro tc-consent, com a sua escolha e a data em que ela foi feita, para não exibir o aviso a cada visita. Esse registro não é enviado a ninguém e vale por 12 meses; depois disso, o aviso aparece novamente.

5. Para que os dados são usados

Os dados do Google Analytics servem exclusivamente para gerar estatísticas agregadas de audiência, como quais artigos são mais lidos e de onde vêm os acessos, e assim melhorar o conteúdo e o funcionamento do site. Eles não são usados para publicidade, para criar perfis individuais nem para tomar decisões automatizadas sobre você.

6. Base legal

• Google Analytics com cookies: consentimento (art. 7º, I, da LGPD). Você pode recusá-lo sem perder o acesso ao site e revogá-lo a qualquer momento (art. 8º, § 5º).
• Sinais técnicos sem cookies enviados antes da sua escolha e registros de acesso da hospedagem: legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10), limitado aos dados estritamente necessários para medir o uso do site de forma agregada e mantê-lo seguro.
• Mensagens enviadas por e-mail ou WhatsApp: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido (art. 7º, V); havendo contratação, execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e regulatórias e exercício regular de direitos (art. 7º, II, V e VI). Dados sensíveis que você venha a enviar (por exemplo, sobre saúde) são tratados apenas para o exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 11, II, “d”).

7. Compartilhamento e transferência internacional

Os dados do Google Analytics são tratados pelo Google, que pode armazená-los e processá-los em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos, conforme os termos de proteção de dados que o Google aplica ao Google Analytics. Também podem ser processados fora do Brasil os registros de acesso mantidos pelo GitHub, sediado nos Estados Unidos, e as mensagens de e-mail e de WhatsApp, que passam pelos servidores dos respectivos provedores. Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos com terceiros além dos mencionados nesta política.

8. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados do Google Analytics vinculados a cookies e identificadores ficam retidos por no máximo 14 meses e depois são excluídos automaticamente; relatórios estatísticos agregados, que não identificam visitantes, podem ser mantidos por mais tempo. As mensagens recebidas por e-mail ou WhatsApp são guardadas pelo tempo necessário ao atendimento e, havendo contratação, pelos prazos legais aplicáveis.

9. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados; informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa; e revogação do consentimento. Você também pode se opor a tratamento feito sem consentimento, se houver descumprimento da lei, e peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer esses direitos, escreva para contato@chadarevian.adv.br. Como o Google Analytics usa identificadores aleatórios, normalmente não é possível associar esses dados a uma pessoa; por isso, o meio mais simples de interromper a coleta é recusar ou revogar o consentimento e apagar os cookies do navegador.

10. Como alterar a sua escolha

Você pode mudar a sua decisão a qualquer momento pelo botão abaixo. Ao recusar, os cookies do Google Analytics gravados por este site são apagados do seu navegador.

Também é possível bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, ou instalar o complemento de desativação do Google Analytics oferecido pelo Google.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo desta página.